53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2022
Sessão: 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Fernando Antonio Freitas Ferreira, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Requerimento nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Púbicos o aterramento dentro da Lagoa Seca, com o cumprimento de 350 metros, com metro e meio de altura., Requerimento nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção e instalação de monumento religioso no Açude de Nossa Senhora da Conceição., Requerimento nº 056 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que QUE SEJA DISPONIBIZADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO UM FISIOTERAPEUTA PARA ACOMPANHAR E DAR TODO SUPORTE NECESSÁRIO AOS ATLETAS CADASTRADOS QUE DEFENDEM NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES., Moção de Pesar nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que AOS 95 ANOS DA SRA ROSA FERREIRA BANDEIRA, EM 03 DE MAIO DE 2022 NESTA CIDADE., Moção de Pesar nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO DA SILVA, falecida em 05 de maio de 2022., Moção de Pesar nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GUILHERME JHUAN SILVA CAMPOS, falecido em 12 de maio de 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 052 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 014/2022 do Executivo, de 12 de abril de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 053 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 014/2022 do Executivo, de 12 de abril 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 045 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 046 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica N° 001/2022. I – O Projeto de Resolução de Reforma do Regimento Interno e Emenda à Lei Orgânica. Controle de constitucionalidade. Possibilidade. Legalidade. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Púbicos o aterramento dentro da Lagoa Seca, com o cumprimento de 350 metros, com metro e meio de altura. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GUILHERME JHUAN SILVA CAMPOS, falecido em 12 de maio de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCA DAS CHAGAS CAETANO DA SILVA, falecida em 05 de maio de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que AOS 95 ANOS DA SRA ROSA FERREIRA BANDEIRA, EM 03 DE MAIO DE 2022 NESTA CIDADE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 056 de 2022, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que QUE SEJA DISPONIBIZADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO UM FISIOTERAPEUTA PARA ACOMPANHAR E DAR TODO SUPORTE NECESSÁRIO AOS ATLETAS CADASTRADOS QUE DEFENDEM NOSSO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção e instalação de monumento religioso no Açude de Nossa Senhora da Conceição. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição